SEFAZ acaba de liberar uma atualização da nota técnica 2016.002, agora na versão 1.31, que contempla uma única alteração, que é a alteração da data de entrada em produção para o dia 06 de novembro de 2017. Antes desta versão a entrada estava prevista para o dia 02 de outubro. Fonte da notícia.
Nova regra de validação do MDFe foi inserida na NT 2017.003, regra que vai validar a existência do CNPJ/CPF do responsável pelo seguro da carga quando este for indicado como sendo o contratante. Buscamos a NT 2017-003 com esta atualização, mas até o momento ainda não foi disponibilizada no portal do MDF-e. Fonte da
O IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, liberou uma nova atualização da tabela “De olho no imposto”, da Lei 12.741/12, com vigência para 01/10/2017 até 31/12/2017. A versão da tabela é a 17.2.B. Maiores informações acesse o site “de olho no imposto“.
NF-e e NFC-e 4.0 continuam sofrendo mudanças!!! Para tanto a SEFAZ liberou neste mês de setembro de 2017 uma nova versão, a 1.30, da Nota Técnica 2016.002 com um conjunto de alterações, as quais destacamos abaixo: Alteração do campo I05d “Indicador de Escala Relevante”, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 Excluída
CONFAZ adia para 2018 a validação do campo de código de barras da NF-e e NFC-e (cEAN e cEANTrib), conforme cronograma abaixo: I – grupo CNAE 324, a partir de 1º de janeiro de 2018; II – grupo CNAE 121 a 122, a partir de 1º de fevereiro de 2018; III – grupo CNAE 211
