Autor: Wandrey Mundin Ferreira

Novo manual de orientação ao contribuinte da NF-e e NFC-e, versão 7.00

Para a alegria dos desenvolvedores de aplicativos voltados para NF-e e NFCe, a SEFAZ liberou um novo manual de orientação ao contribuinte da NF-e e NFC-e, versão 7.00, onde reúne várias notas técnicas, as quais descriminamos abaixo: Atualização com todas as NT´s publicadas até dezembro de 2019 Atualização com informações da NT 2020.002 Atualização com

Minuta de nova Nota Técnica – NT 2020.005 para NFe e NFCe

Esta minuta da nova Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, o conteúdo da NT2020.005, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões para o e-mail: consultadent@sefaz.ba.gov.br.   UniDANFe componente

AGORA É LEI NO RJ! Descontos de produtos serão descritos de forma clara nos cupons fiscais

AGORA É LEI NO RJ! Descontos de produtos serão descritos de forma clara nos cupons fiscais, é o que a SEFAZ-RJ publicou no DOE em 04/11/2019 a Lei 8.603, a qual cria regras de divulgação de promoções e ofertas, as quais devem estar impressas nos DFes, conforme exigência a seguir: Art. 1º O comércio varejista

Estado de Mato Grosso do Sul deverá implementar o programa da Nota MS Premiada

O Estado de Mato Grosso do Sul deverá implementar o programa da Nota MS Premiada a partir de 01/01/2020, que visa a fomentar a cidadania fiscal, estimulando o consumidor final a exigir do estabelecimento varejista a emissão de documento fiscal (no caso, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e ou Nota Fiscal Eletrônica – NF-e)

ATENÇÃO: PARADA PROGRAMADA DURANTE A TROCA DO HORÁRIO DE VERÃO

PARADA PROGRAMADA DURANTE A TROCA DO HORÁRIO DE VERÃO NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS Os ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, CTe-OS, MDF-e, BP-e) da SEFAZ-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) ficarão indisponíveis durante aproximadamente 2h para troca do horário de verão, entre as 23:30 do dia

Nota Fiscal Consumidor Eletrônica em Minas Gerais poderá ser obrigatória a partir de julho/2019

Empresas do ramo de desenvolvimento de Software devem estar atentos a este prazo, pois há uma grande expectativa de que a SEF MG publique a resolução contendo o cronograma previsto a partir de julho de 2019. Em Dezembro/2019 a SEFAZ MG publicou um cronograma para aqueles que desejam realizar a Adesão voluntária da NFCe, para

SEFAZ irá implementar o evento de cancelamento por substituição da NFC-e

SEFAZ irá implementar o evento de cancelamento por substituição da NFC-e, para isso publicou a NT 2018.004 e o correspondente pacote de esquemas XML. Resumo Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do evento de “Cancelamento por Substituição” (tpEvento=110112). Conforme a legislação atual, este evento será implementado inicialmente para a NFC-e