Categoria: NFC-e

Alteração de leiaute da NF-e / NFC-e 2019

Nota Técnica 2018.005, divulga as alterações de leiaute da NF-e e NFC-e e as respectivas regras de validação no leiaute do DANFE. Alteração de leiaute da NF-e / NFC-e 2019 Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT. O responsável técnico é a empresa desenvolvedora ou a

SEFAZ irá implementar o evento de cancelamento por substituição da NFC-e

SEFAZ irá implementar o evento de cancelamento por substituição da NFC-e, para isso publicou a NT 2018.004 e o correspondente pacote de esquemas XML. Resumo Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do evento de “Cancelamento por Substituição” (tpEvento=110112). Conforme a legislação atual, este evento será implementado inicialmente para a NFC-e

Fique atento aos prazos para emissão da NFC-e 2019

Fique atento aos prazos para emissão da NFC-e 2019, pois a SEFAZ divulga novos prazos, conforme a seguir: ESTADO PRAZO OBSERVAÇÕES Bahia 01/01/2019 A partir do prazo limite será vedado o uso de ECF por todos os estabelecimentos Distrito Federal 01/01/2019 Optantes pelo Simples Nacional que tenham alcançado receita bruta em 2016 superior a R$360.00,00

Etapas de implementação da validação do GTIN

A SEFAZ liberou uma nova versão da nota técnica que trata das regras de validação do GTIN, desta feita prevendo etapas de implementação da validação do GTIN as quais foram divididas da seguinte forma: Etapas Etapa Regras a serem implementadas Prazo Homologação Prazo Produção 01 Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo):

Entenda o que muda com a redução do prazo de cancelamento da NFC-e

Um breve histórico da NFC-e A Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, modelo 65 (NFC-e), também conhecida como Cupom Fiscal Eletrônico é um dos membros mais novos da “família” de Documentos Fiscais Eletrônicos. Foi criada em dezembro de 2016 para substituir o antigo Cupom Fiscal “Analógico”, que ainda existe em alguns estados, porém em franco processo

Consumo indevido de NFe, NFCe, CTe e MDFe poderão gerar penalidades

Contribuintes que estiverem consumindo indevidamente os serviços de NFe, NFCe, CTe e MDFe poderão ser penalizados, é o que diz a Nota técnica 2018.002, versão 1.0, liberada recentemente. Veja detalhes: Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a

NFC-e: Emissão Obrigatória de NFC-e em Minas Gerais para o comércio varejista

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em 2018. Esse modelo tem como foco substituir o cupom fiscal, documento muito utilizado pelo varejo em geral. Cronograma de obrigatoriedades e legislação devem ser publicados no início de 2018: Projeto Piloto: Abril/2018 Disponibilização do Ambiente

Mudança do protocolo de comunicação da NFE/NFCE 4.0 e CTe/MDFe 3.0 para TLS 1.2 pode gerar dificuldades

Exatamente!!!! A mudança do protocolo de comunicação com os servidores dos serviços de NFe/NFCe 4.0 e CTe/MDFe 3.0 da SEFAZ, para TLS 1.2, pode gerar dificuldades para alguns contribuintes. A SEFAZ, por questões de segurança, a partir de abril de 2018 (prazo mudou para agosto de 2018), para os serviços de CTe, MDFe, NFe e