Nota Técnica 2018.005, divulga as alterações de leiaute da NF-e e NFC-e e as respectivas regras de validação no leiaute do DANFE.

Alteração de leiaute da NF-e / NFC-e 2019

Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT.

O responsável técnico é a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pela emissão de NF-e/ NFC-e utilizado pelo contribuinte do sistema.

• Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.
• Inclusão de campos no grupo F.
  • Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação.
  • Criado novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retira:
• Inclusão de campos no grupo G.
  • Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação.
  • Criado novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:
• Atualização do grupo K.
  • Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas.
  • Atualizado leiaute para que seja informando o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produtos da ANVISA.

• Criação de campos no Grupo N.
  • Grupo de Repasse do ICMS ST.
  • Criado novos campos para informar Fundo de Combate a Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

• Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ.
• Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.
• Novos códigos de rejeição.

Homologação 25/02/2019

Produção 29/04/2019

SEFAZ irá implementar o evento de cancelamento por substituição da NFC-e

Fique atento aos prazos para emissão da NFC-e 2019

Novos municípios integrados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço via Uninfe