Defasagem na tabela de Imposto de Renda pressiona cada dia mais

by marcese

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Com uma defasagem de 72,2%, que se estende desde 1995, segundo cálculos do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a tabela do Imposto de Renda permanece sem atualização por mais um ano, apesar da inflação ter atingido a caso dos dois dígitos. Isso significa que muitas pessoas que não deveriam pagar imposto, estão pagando. E nas faixas superiores estão incluídos trabalhadores que estão pagando imposto maior do que deveriam. O diretor Regional do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, no Estado do Espírito Santo, Alexandre Buzato Fiorot, que é advogado tributarista, explica estes mecanismos na entrevista que segue.

Como a defasagem da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas está impactando na sociedade?

A inflação está corroendo o poder aquisitivo da população, elevando os preços dos bens e dos serviços e afetando a apuração tributária, porque a tabela do Imposto de Renda que deveria ser atualizada com base na inflação, não está sendo. O governo acaba aumentando a carga tributária das pessoas físicas, principalmente daquelas que ganham menos. Com isso, pessoas que estavam na faixa de isenção acabam passando para uma faixas onde passarão a pagar o imposto, por outro lado, aqueles que se encontram as faixas mais altas continuam pagando a alíquota de 27,5%.

Existem dados de que o contribuinte paga até 361% a mais  por mês do imposto?

Isso é em razão da não atualização da tabela. Na verdade, a tabela do IRPF está defasada, ou vem como uma atualização muito baixa, não acompanhando a inflação, desde 1990, quando foi implantado o Plano Real. No entanto, ela deveria ser atualizada anualmente, acompanhando a inflação.

A não atualização da tabela é uma forma do governo cobrar mais impostos?

Sem dúvida, é uma forma disfarçada do governo aumentar a carga tributária. O que vemos é um falso discurso de que corrigir a tabela do IR, significaria abrir mão de receita, mas na verdade estaria apenas reparando uma distorção.

Qual o reflexo da alta carga tributária do Brasil para o mundo dos negócios.

Esta carga tributária tão elevada é muito danosa para os negócios, porque penaliza a classe empresarial, impede o desenvolvimento da economia e do País.

Você acha que os contadores poderiam interferir de alguma forma para impedir essa tão elevada carga tributária do País.

Eu convivo com contadores diariamente, e acompanho as ações do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo e do Conselho Federal de Contabilidade, no sentido de buscar uma maior racionalização dos impostos. Sei que a classe tem interferido junto ao poder legislativo na tentativa de adequar algumas leis tributárias no País. Por isso, acredito que seja possível maior participação dos contadores para que as leis sejam melhor elaboradas.

E o custo Brasil, ele impede a vinda de investimentos produtivos para o País?

Além da carga tributária, do custo Brasil, existe também o fator da segurança, devido às constantes alterações na legislação tributária brasileira. Os investidores precisam de ambientes seguros e estáveis para investir ou empreender.

Outro gargalo é a burocracia, quais são suas consequências para a economia brasileira.

A burocracia gera custo alto e perda de tempo para as atividades empresariais, devido ao grande número de obrigações, e normas e procedimentos exigidos pelos governos municipais, estaduais e federal que encarecem, atrapalham e atrasam a criação de novos projetos, impedindo o desenvolvimento das empresas e do País.

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O Brasil vem perdendo continuamente o seu grau de competitividade, o que fazer para estancar essa queda?

Todos esses fatores, considerando ainda a alta do dólar, os juros exorbitantes e o crédito escasso, têm feito com que o País fique na lanterna dos países mais competitivos do mundo. Para resolver essa questão é necessário que haja boa vontade do governo federal e dos governos estaduais no sentido de adotar medidas que venham a estancar esta sangria. Isso não será feito de imediato, é preciso decisões que venham a alterar este cenário a médio e longo prazo. Para isso será necessário mudar procedimentos.

Uma reforma tributária poderia ajudar?

A famigerada reforma tributária tão anunciada e nunca realizada poderia resolver em parte o problema. Mas na verdade é preciso estancar os gastos do governo, fazer um verdadeiro ajuste fiscal, dar fôlego para a economia crescer, fazer um ajuste drástico da cobrança e distribuição dos impostos. Mas falta governo ao Brasil, faltam leis mais rigorosas e boa vontade para resolver as questões cruciais da nação.

Dentro desse cenário quais as perspectivas da economia para 2016?

Com os índices econômicos deste começo de ano: dólar em escalada de alta, juros altos, inflação na casa dos dois dígitos, desemprego chegando também a dois dígitos, dificuldades do governo para fazer o ajuste fiscal, possibilidade de aumento da carga tributária, o cenário é de dificuldade.

Fonte: http://www.deducao.com.br/noticia/1808-sem-correcao-da-tabela-do-irpf-contribuintes-pagam-mais-impostos

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Projeto permite que microempresários usem a própria casa como estabelecimento comercial

by marcese

casa_topoO microempreendedor individual poderá usar a própria casa como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade. É o que estabelece o projeto (PLC 167/2015 – Complementar) do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que está pronto para a pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.Na justificativa da proposta, que altera o estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/ 2006), argumenta-se que alguns empreendedores individuais poderiam exercer a sua atividade na própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade. Mas estão impedidos por legislações, principalmente estaduais, que não permitem que o endereço do empreendimento coincida com o endereço residencial.

A matéria tem parecer favorável do relator Blairo Maggi (PR-MT), que apresentou emenda de redação para explicitar o objetivo da proposta. O senador observa que é racionalmente e economicamente viável que o empreendedor utilize a própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos.

Blairo ressalta que é de conhecimento geral o fato de os pequenos empreendedores corriqueiramente fazerem uso das próprias casas nas atividades profissionais, que muitas vezes não dependem de um local específico muito elaborado ou sujeito a pré-requisitos operacionais.

“Dessa forma, urge que nosso ordenamento econômico seja adequado a tal realidade, a fim de impedir a disseminação de legislações subnacionais impeditivas e, assim, reduzir os custos operacionais, ampliar a eficiência econômica e estimular o desenvolvimento e a expansão dos microempreendedores individuais no Brasil”, conclui o senador.

Fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/empreendedorismo/projeto-permite-que-microempresarios-usem-a-propria-casa-como-estabelecimento-comercial/107632/

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Valor de contribuição do microempreendedor individual tem reajuste

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Mei

O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) varia de acordo com o salário mínimo vigente

Com o aumento do salário mínimo, o microempreendedor individual (MEI) terá um novo valor mensal a ser pago em boleto. O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) passa a corresponder ao valor fixo mensal de R$ 45 (Comércio ou Indústria), R$ 49 (prestação de Serviços) ou R$ 50 (Comércio e Serviços). O reajuste jápassa a valer no boleto de fevereiro.

O cálculo do DAS corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

Por meio do site da Receita Federal é possível acessar e imprimir os boletos para pagamento. O pagamento mensal dos tributos devidos na forma do MEI deve ser efetuado até dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte quando a data for final de semana ou feriado.

Importante ressaltar que o MEI não é obrigado a se filiar a nenhuma instituição ou pagar boletos enviados pelo correio, e-mail ou SMS por instituições, associações e/ou sindicatos. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800, ou pelo site da instituição.

Para auxiliar os novos empreendedores, começou nesta terça-feira (12), uma campanha com envio de SMS para os clientes que se formalizaram em 2015 e estão localizados nos municípios onde não há Ponto de Atendimento Sebrae.

“O objetivo é orientar o MEI quanto ao procedimento da declaração, suas obrigações e prazos”, informa o gestor do MEI na Bahia, Rafael Ferraro. A mensagem informa ainda sobre a possibilidade do empreendedor entrar em contato com a Central de Relacionamento para mais orientações. O primeiro cronograma de disparo das mensagens de celular segue até 21 de janeiro e tem início no Sebrae de Feira de Santana e Teixeira de Freitas.

O microempreendedor individual tem como uma das obrigações o preenchimento e envio da Declaração Anual Simplificada (DASN), a partir de 1º de janeiro de 2016, referente ao ano-calendário anterior. Nela, o MEI precisa informar itens como o seu faturamento anual (Receita Bruta Total), valor das receitas referentes a comércio, indústria ou serviço intermunicipal e se houve contratação de funcionário. O prazo legal para apresentar a Declaração Anual é 31 de maio, a ser preenchida no site da Receita Federal.

Fonte: http://www.fenacon.org.br/noticias/valor-de-contribuicao-do-microempreendedor-individual-tem-reajuste-148/

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Do streaming ao download, o fisco não perdoa nada

by marcese

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O Congresso discute os motivos para tributar os negócios digitais como os realizados pelo Netflix. Um filme de terror que pode envolver também o Facebook, WhatsApp entre outros

Na última década fomos surpreendidos por novidades tecnológicas, que mudaram a maneira como lidamos com questões cotidianas. Pagar uma conta não exige mais boleto, podemos fazer isso pelo celular. Filmes podem ser vistos quando e onde quisermos tendo à disposição um computador, notebook, tablet ou smartphone com internet. Um emoticon de smile vale mais do que mil palavras faladas ao telefone.

Claro que essa revolução de bits e bytes não passou despercebida pelo Estado, que nos últimos anos se empenhou em adequar as legislações vigentes para englobar esses novos modelos de negócios. É louvável a necessidade de regulação para alguns modelos, mas há quem diga que essa boa intenção esconde uma insaciável necessidade arrecadatória.

A polêmica mais recente envolve a chamada “Lei do Netflix”, que pode obrigar as empresas que transmitem conteúdo de vídeo pela internet a pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), um tributo municipal.

O ISS pode ter alíquota de até 5%, que se não for assimilada pelas empresas, inevitavelmente será repassada para os consumidores.

Para o advogado Leonardo Zanatta, especializado na área de Tecnologia da Informação, a cobrança de ISS pode abrir precedentes para que outros tributos incidam sobre esse tipo de serviço, a exemplo da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

“Aí corremos o risco de o Netflix perder o interesse no Brasil, como ocorreu no México. Por lá, o estado tentou abocanhar a receita da empresa de todas a maneiras e o serviço acabou no abandono”, diz o advogado.

Para Zanatta, o que está por trás da tributação sobre o Netflix vai além da necessidade arrecadatória dos governos. Envolve também a velha disputa entre o mercado tradicional e o inovador.

“Nem sempre o tradicional é bom porque pode, simplesmente, estar estancado no tempo. É o que vemos na disputa entre Uber e taxistas ou entre WhatsApp e telefônicas”, diz o advogado.

É o Netflix que está sob os holofotes atualmente, mas o impacto da medida analisada pelo Congresso poderia afetar muitos outros serviços de Internet que acostumamos a usar nos últimos anos.

A “Lei do Netflix” foi originada do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, apresentado ainda em 2012 com a única intenção de dirimir a guerra fiscal do ISS ao fixar uma alíquota mínima de 2% para o imposto.

A lei nasceu simples, mas como é de costume, sofreu várias mutações ao tramitar no Senado. O texto passou a prever a incidência do ISS sobre serviços multiplataformas de mensagens instantâneas (WhatsApp e Facebook), serviços de armazenamento de dados (Icloud, Dropbox, Google Drive) e as lojas virtuais de hospedagem de aplicativos (Apple Store, Google Play).

Só ao chegar na Câmara dos Deputados é que o texto mutante voltou ao normal, com a exclusão – por enquanto – desses outros serviços, mas mantendo a tributação sobre aqueles similares aos prestados pelo Netflix.

O texto agora voltou ao Senado, como um Substitutivo da Câmara (SCD) n° 15/2015, onde as alterações feitas na Câmara serão analisadas.

A POLÊMICA

Para muitos advogados, a cobrança de ISS sobre os serviços prestados pelo Netflix afrontaria a Constituição.

Por esse raciocínio, o erro começaria ao tratar o modelo de negócio do Netflix como sendo um serviço.

“Tem quem considere esse tipo de negócio como locação”, diz o advogado Mateus Adriano Tulio, consultor tributário do escritório Marins Bertoldi.

O texto do SCD n° 15 descreve aquilo que o Netflix faz como “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”.

Na interpretação de alguns, disponibilizar, sem cessão definitiva, se assemelha a uma operação de locação de bens móveis, uma modalidade sobre a qual não pode incidir o ISS.

Interpretar esses novos modelos de negócio não é simples. Tulio lembra que, no Senado, quando os legisladores incluíram na “Lei do Netflix” o ISS sobre lojas virtuais de hospedagem de aplicativos, como Apple Store ou Google Play, simplesmente ignoraram que esse tipo de negócio já tinha previsão legal para ser tributado pelo imposto municipal.

“A Apple Store vende aplicativos que são feitos por outros desenvolvedores. Ou seja, a loja faz uma intermediação de negócio, a exemplo de um mercado no qual se pode carregar celular ou pagar boletos. Já há previsão para incidência de ISS sobre esse tipo de negócio”, diz o advogado.

Para Túlio, dificilmente os novos modelos de negócio, que envolvem a transmissão de dados pela internet, escaparão dos impostos. Ele lembra que, recentemente, o governo do Estado de São Paulo autorizou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre download de softwares.

Até então o ICMS incidia apenas sobre o meio físico usado para distribuição do software, como CDs ou DVDs, que hoje, na era do download, praticamente não são mais usados.

Para o advogado Marcelo Dias Freitas Oliveira, especialista em Direito Tributário do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves, haveria o risco de bitributação quando as legislações estaduais encontrarem a Lei do Netflix. “Um aplicativo pelo qual se paga ICMS ao ser baixado pela internet, e que tem um serviço embutido, como, por exemplo, um aplicativo de GPS, também pagaria ISS”, diz Oliveira.

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Dez oportunidades de ouro para startups em 2016

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No ano de 2015 vimos muitas empresas se destacarem ao oferecerem tecnologias para drones, realidade virtual, impressão 3D e Internet das Coisas.

Esse ano, investidores de risco e analistas da indústria disseram que o mundo da tecnologia deve esperar mais do mesmo.

“A maioria das startups em 2016 não tentarão liderar revoluções ou inaugurar novas indústrias”, disse Igor Shoifot, parceiro de investimentos da TMT Investments. “Ao invés disso, elas estarão reforçando tecnologias existentes, produtos, serviços ou ecossistemas transacionais para salvar tempo, dinheiro e esforços de usuários, ajudando-os a realizar escolhas melhores e mais fáceis”.

Na lista abaixo, separamos as 10 categorias mais promissoras para startups, tendências e oportunidades que esperamos ver em 2016.

1. Wearables nos negócios

Os consumidores de hoje já aceitaram bem tecnologias vestíveis, como a Fitbit e outros produtos de monitoramento. No entanto, no mundo corporativo, o mercado de vestíveis ainda é nascente, porém promissor, segundo Ludo Ulrich, chefe de relações com startups para a Salesforce.

“Dispositivos vestíveis podem ser uma boa ferramenta estratégica para melhorar a performance dos negócios”, disse. Tecnologias do tipo estão se tornando cada vez mais presentes em ambientes de trabalho que podem beneficiar várias indústrias, como serviços, varejo, medicina, vendas e marketing.

2. Casas conectadas

Dispositivos para casas inteligentes, incluindo o termostato Nest do Google, não são exatamente novos.

Entretanto, preocupações sobre segurança de dispositivos de IoT (sigla em inglês para Internet das Coisas) em casa dificultaram a adoção de tais gadgets em maior escala.

Mas trata-se de uma questão de tempo, na visão do cofundador da aceleradora de hardware Make in LA, Shaun Arora. “A medida que usuários adotarem mais dispositivos, incluindo wearables, a casa conectada não será mais um problema. As pessoas vão querer que tudo, desde seus carros aos liquidificadores, se conecte uma as outras e monitorem a eficiência da mesma forma que se tornou comum monitorar batimentos cardíacos e passos”.

3. Proteção à privacidade

A medida que usuários adotam mais pulseiras inteligentes e instalam recursos, centros multimedia e termostatos em suas casas, eles também passam a exigir maior controle sobre quem acessa tais informações que todos os dispositivos coletam.

“Encontrar o desafio de ajudar companhias a coletar tais informações garantindo privacidade dos usuários cria uma excelente oportunidade para empresários de tecnologia em 2016″, indicou Stuart Bailey, fundador da Infoblox.

4. Tecnologias contra o terrorismo

O ataque às torres gêmeas em setembro de 2001 levou muitas startups a desenvolverem tecnologias de evacuação e segurança, de acordo com Moshe Hogeg, da Singulariteam.

Os recentes ataques terroristas que tomaram Paris, no final de 2015, devem motivar da mesma forma startups a fornecerem “soluções contra atividades terroristas em 2016”, disse.

Governos estarão buscando soluções para investir que possam nos proteger de tais ataques.

A guerra contra o terrorismo também aumentará o interesse em “robôs que conseguem poupar vidas humanas” em situações de sequestro, prevê Hogeg.

5. Serviços de cibersegurança para proteger negócios

Hackers maliciosos e cybercriminosos estão cada vez mais sofisticados, exigindo novas formas para companhias se protegerem.

Porém, a medida que novas soluções de segurança surgem, hackers começam a encontrar formas de burlá-las.

“O problema com a indústria da segurança cibernética é que os hackers parecem estar sempre um passo à frente”, diz Theresia Gouw, da Aspect Ventures. “Nunca haverá uma única solução, o que significa muitas oportunidades para inovação”, completa.

6. Financial tech em mercados emergentes

Em 2015 startups voltadas para soluções financeiras, as chamadas FinTech, mudaram a forma como as pessoas transferem dinheiro através das fronteiras.

Esse ano trará muitos novos serviços ao mundo sem banco, em regiões em desenvolvimento como África subsariana, partes do Oriente Médio e América Latina, assim como inovações em soluções para pagamentos e empréstimos nos Estados Unidos e Europa.

Na África e na Ásia, os avanços na tecnologia financeira estão a ultrapassar outras tecnologias, de acordo com Ethan Pierse, da Nest. “Você tem africanos que não têm acesso a eletricidade confiável, uma conta bancária ou um endereço físico como nós o conhecemos, logo a encomenda e pagamento online podem se dar através de telefones celulares”, indica.

“Empreendedores nessas regiões estão rapidamente construindo redes de telecomunicações do zero, sem a exigência de ter de trabalhar com o legado de equipamentos antigos, pois não há provedores. As inovações que vemos hoje não estão necessariamente na criação de novas ferramentas como o smartphone, mas a criação de poderosos novos casos e aplicações para essas ferramentas”.

7. Saúde digital e Big Data

O ano de 2016 trará mais serviços e inovações projetados para melhorar o armazenamento digital de dados de saúde e acesso, oferecendo serviços online para tratamento de saúde e criação ou aprofundamento de ferramentas de diagnóstico, como tecnologias de previsão de risco de câncer.

Esse movimento resultará em mais oportunidades para companhias criarem soluções disruptivas para tornar o big data mais palpável e com valor. Seja o sequenciamento dramaticamente mais rápido do DNA e terapias relacionadas, o aceleramento de testes clínicos de novos tratamentos médicos ou aprendizado de máquina que permite análise profunda desses novos bancos de dados gigantescos.

8. A “uberização” da fabricação

Métodos de manufatura digital acompanhados de ferramentas de simulação e com base na nuvem “têm o potencial de democratizar a fabricação e permitir a entrada de novos operadores assim como modelos de negócios interessantes, como ‘Manufatura como um Serviço”, diz Karen Kerr, da GE Ventures.

Como resultado, Kerr espera ver a “uberização” do contrato de fabricação e da cadeia de abastecimento em 2016, que serão acelerados por sensores e tecnologias de nuvem que permitem “visibilidade de ponta-a-ponta em cadeias de suprimentos e logística”.

9. Carros autônomos

Apesar de estarmos anos de distância de popularizar carros autônomos, a tecnologia para eles deve se tornar uma categoria bem visada em 2016.

Deixando de lado preocupações com segurança, há muitos benefícios a longo prazo, incluindo ambientais, de saúde, econômicos e até mesmo de segurança. Defensores da tecnologia garantem que carros autônomos serão mais seguros que aqueles dirigidos por um motorista humano, como você.

10. Exploração espacial

A corrida entre Elon Musk, da SpaceX e Jeff Bezos, da Blue Origin, irá resultar na criação de companhias menores que desenvolvam tecnologias para complementar e suportar as duas startups de exploração espacial, de acordo com Hogeg of Singulariteam, que investe na Effective Space Solutions.

Apesar de Musk e Bezos estarem alimentando o interesse na “idade espacial comercial”, algumas empresas de capital de risco estarão atentas para financiar startups semelhantes.

Fonte: http://computerworld.com.br/dez-oportunidades-de-ouro-para-startups-em-2016

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Com o fim da desoneração empresas voltam a recolher imposto sobre a folha

by marcese

Folha Unimake

Com a revisão das desonerações, muitas empresas estão voltando a contribuir com a Previdência Social por meio da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.

O que inicialmente foi uma política de incentivo à formalização do trabalho, pode se transformar agora em um mecanismo de estímulo a menores níveis de empregabilidade nas companhias. Isso porque ser tributado pela receita bruta ficou mais caro para algumas companhias.

Gabriela Miziara Jajah, associada da área tributária do Siqueira Castro Advogados informa, inclusive, que empresas clientes do escritório devem migrar a sua base de referência das contribuições previdenciárias para a folha salarial, no próximo mês, para reduzir despesas.

“Com a revisão das desonerações, as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas mais do que dobraram. Tendo em vista que isso ocorreu em um cenário de recessão, trata-se de uma dupla oneração, já que o empresário está com menos poder aquisitivo de arcar com uma alíquota maior, mesmo que tenha registrado queda em seu volume financeiro”, afirma Miziara.

A advogada ressalta que a opção tem sido atraente para as companhias com folha de pagamento “mais enxuta”, ou seja, com baixos níveis de empregabilidade ou de custos com funcionários.

Já as empresas com folha salarial “inchada” estão preferindo continuar contribuindo via receita bruta.

Miziara acrescenta que, em meio à um cenário econômico de incertezas, ser tributado pela folha de pagamentos pode oferecer mais estabilidade, já que esta sofre poucas alterações ao decorrer do ano.

“A folha salarial é uma base de referência mais constante, que sofre poucas alterações de um mês a outro”, reafirma a advogada sobre outro fator que tem influenciado na decisão das empresas.

Com sanção da Lei 13.161, pela presidente da República, Dilma Rousseff, em setembro deste ano, algumas alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais que dobraram.

Segmentos que pagavam alíquota de 1%, passaram a arcar com 2,5%. Outros que eram tributados a uma alíquota de 2%, passaram a contribuir com 4,5%. As empresas de call center, por exemplo, tiveram percentual elevado de 2% a 3%.

As desonerações foram autorizadas pela presidente Dilma no ano 2011, por meio da sanção da Lei 12.546.

Mais da metade

As contribuições previdenciárias são as principais onerações dos empresários, correspondendo a mais da metade dos tributos que incidem sobre a folha salarial que, em média, podem alcançar 36%, diz Andre Felix Ricotta de Oliveira, sócio da Innocenti Advogados Associados.

Para ele, é urgente reduzir pela metade a “oneração de 20% sobre a folha”, como forma de incentivar a formalização do mercado de trabalho que, atualmente, começa a registrar queda nos indicadores econômicos, dada à retração da atividade econômica. Contudo, reconhece que, neste momento de ajuste fiscal, esse debate deve ficar esquecido.

Miziara considera que a contribuição empresarial à Previdência deveria ter como referência a receita líquida das companhias, ao invés da folha de salários ou da receita bruta.

“Muitas empresas têm uma receita bruta alta, porque o capital de giro é muito elevado mas o lucro é bem menor”, diz a advogada, destacando que a incidência das alíquotas deveria ser proporcional à receita líquida das empresas.

Além disso, ela ressalta que essas medidas precisam ser acompanhadas de reformas no sistema de Previdência Social, como o aumento da idade mínima de aposentadoria e ampliação da previdência complementar pelos setores.

“A alíquota de 20% de contribuição previdenciária é um desincentivador à formalização da economia”, assinala.

Salário educação

Outra alíquota que incide sobre a folha de pagamentos é a contribuição ao Sistema S – que varia de 0,2% a 2,5%, abrangendo o Senai, Senac, Sesi, entre outros.

Sobre este tributo, Miziara defende que seja mantido, “já que os recursos do Sistema S têm sido bem geridos”. “O sistema tem cumprido um importante papel educacional e de qualificação dos empresários”, diz a advogada.

Sobre o salário educação, que tem incidência de 2,5% sobre a folha, a advogada afirma ser um debate mais difícil por se tratar de um recurso destinado á educação.

“O Supremo [Tribunal Federal] já se manifestou [favoravelmente] à constitucionalidade da contribuição. Esta é uma daquelas receitas amarradas [à Constituição], destinadas ao custeio da educação dos estados e municípios”, lembra a advogada, ressaltando que, atualmente, não há espaço para discutir a revisão do tributo.

Já o sócio da Innocenti Advogados Associados sugere que o governo busque outras bases de incidência de tributos como o Salário Educação, que não sejam referentes a gastos de empresas. “É um absurdo tributar despesas, como se faz com a folha salarial”, critica.

“Legalizar algumas atividades, como os jogos de azar, pode ser uma alternativa, por exemplo. Essa regulação pode gerar uma fonte de receitas considerável ao Estado”, avalia. “Essa seria uma forma de reduzir a carga aos empresários”.

Fonte: http://www.dci.com.br/economia/empresas-voltam-a-contribuir-com-previdencia-por-meio-da-folha-salarial-id508284.html

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Com o bloco K do SPED o Fisco vai longe demais?

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Unimake bloco K do SPED

A medida torna extremamente complexo o registro do processo produtivo e aumenta significativamente a burocracia para as empresas brasileiras. Até que ponto essa exigência tira a competitividade da indústria nacional?

No dia 8 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Ajuste Sinief nº 8, do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, dando um prazo maior para as empresas de menor porte enviarem o Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, com as informações detalhadas sobre a movimentação de matérias-primas. Até então, todas as empresas deveriam transmitir esses dados ao fisco a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Agora, devem cumprir esse prazo somente as indústrias com faturamento igual ou superior a R$ 300 milhões por ano, assim como as empresas do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof ou qualquer outro regimento relacionado à importação para produção de mercadorias com benefícios logísticos ou tributários, independente do faturamento.

De acordo com o Ajuste Sinief, as indústrias com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões passam a ser obrigadas ao Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2017, enquanto as outras empresas e comerciantes atacadistas deverão entregar o documento em 1º de janeiro de 2018.

Penas

As empresas que não cumprirem com a obrigação ou enviarem os dados do Bloco K incompletos serão penalizadas. A multa pode chegar a 1% do valor do estoque total no período, e pode chegar até 150% do valor do imposto devido.

O Bloco K é a digitalização do Livro Modelo 3, de Controle de Produção e Estoque, um livro muito complicado das empresas manterem em ordem, por catalogar as fichas técnicas dos produtos, ordens de produção, perdas ocorridas, insumos consumidos e quantidade produzida. Por isso, mesmo sendo obrigatória, essa escrituração não é feita pela maioria das empresas instaladas no Brasil, devido à estrutura da informação, a qual é bem complexa.

Solução

Para o cumprimento dessa obrigação acessória não basta uma boa solução tecnológica, segundo Fábio da Silva Oliveira, supervisor da De Biasi Auditores Independentes: “é imprescindível entender os registros do Bloco K, ter rastreabilidade de todos os procedimentos internos ligados ao estoque. Isso contempla o controle de todas as movimentações de estoque de produtos e mercadorias envolvidas nos processos produtivos, incluindo perdas, quebras por transporte, movimentações para terceiros, ajustes de inventário, compras, vendas e outras saídas de qualquer natureza”, explica.

Em seu parecer, a complexidade da implementação de processos para atender o que passará a ser exigido pelo fisco no Bloco K vai depender das particularidades de cada empresa. “O ponto comum a todos será a necessidade de uma total integração entre as áreas de Contabilidade, fiscal e TI. E deixar tudo isso em ordem demanda tempo, além de ser necessário o apoio de consultoria especializada”, diz Oliveira.

Por sua vez, o professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação – Ipog, Edgar Madruga, comenta que hoje as empresas estão obrigadas a prestar as informações do Livro Modelo 3 em papel, mas só quando são solicitadas pela fiscalização. “A maioria das indústrias nunca deu a devida importância para esses dados e hoje temos pouquíssimas empresas preparadas para atender a essa legislação”.

Por meio do Bloco K, o fisco conhecerá todo o processo produtivo e a movimentação de cada item de estoque de todas as empresas, o que possibilitará o cruzamento quantitativo e erradicará notas fiscais espelhadas, subfaturadas, espelhadas ou a chamada “meia-nota”.

Por Daniela Ruas.

Fonte: http://www.deducao.com.br/noticia/1601-bloco-k-e-adiado-para-as-industrias-de-menor-porte

 

 

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Contribuintes de 185 cidades podem emitir NFS-e diretamente pelo ERP com o aplicativo Uninfe

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NFS-e Unimake

A lista de cidades cujos contribuintes podem emitir NFS-e (Nota Eletrônica de prestação de serviços) diretamente pelo sistema de faturamento (ERP) usando o componente UNINFE vem aumentando a cada dia.

Com as recentes integrações promovidas pela Unimake agora já são 185 cidades ao todo que podem contar com essa comodidade.

Emitindo Notas de Serviço diretamente pelo ERP

É importante entender o funcionamento do projeto da NFS-e:

Diferentemente do projeto NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) cujo documento serve para a venda de mercadorias e o projeto é de âmbito nacional, o projeto NFS-e é conduzido individualmente por cada prefeitura.

Por não se tratar de um projeto unificado, logo, vários “padrões” surgiram, de modo que muitos sistemas de faturamento (ERP) não estão preparados para que o contribuinte fature seus serviços de forma direta. Quando o sistema não está integrado, o contribuinte tem que logar no site de sua prefeitura e emitir a nota pela interface lá oferecida.

Isso gera transtornos, pois necessita recadastrado de serviços, de clientes, de tributação, entre outros.

Neste contexto a Unimake vem trabalhando para facilitar essa rotina, adaptando os diferentes leiautes de diversos municípios no país de forma que ao integrar o componente UNINFE fornecido pela empresa, o contribuinte possa emitir as NFS-e diretamente de seu sistema, de forma simples e rápida como assim se consegue com a NF-e desde 2008.

Sem custo de manutenção

O UNINFE é open source (Código fonte livre) e gratuito, não gera custos (por parte da Unimake) para download e integração, todavia é possível que a empresa que presta suporte possa cobrar pelo serviço de integração com o ERP. Recomendamos aos contribuintes que conversem com seus técnicos sobre isso.

Economia de tempo = economia de dinheiro

Imagine emitir uma nota de serviço em poucos segundos? Tendo seu ERP integrado ao UNINFE isso é possível, porquê ao emitir a nota o contribuinte a faz a partir de seu sistema, utilizando todas as informações já cadastradas e as regras de tributação parametrizadas. Ter que fazer isso no site da prefeitura implica em acessar o site, fazer login e (re)digitar muitas informações.

Minha cidades está na lista, como faço para usar o UNINFE?

Por ser um aplicativo muito técnico o componente UNINFE atualmente é instalado e configurado em sua maior parte por software houses ou departamentos internos de TI´s das empresas.

Caso você não seja da área técnica e quer conhecer a ferramenta, solicite ao seu fornecedor ou departamento de TI que acesse o portal do projeto http://www.unimake.com.br/uninfe/ e lá encontrará todo o material necessário de como fazer a integração ao seu ERP.

Minha cidade não está na lista, como faço para usar o UNINFE?

Peça para o seu técnico de TI entrar em contato com nosso equipe através do endereço www.suporte.unimake.com.br

Relação dos municípios

Confira abaixo da lista completa de cidades que podem ser integradas ao UNINFE:

Almirante Tamandaré – PR
Ananindeua – PA
Anapolis – GO
Apucarana – PR
Aracatuba – SP
Araraquara – SP
Arcos – MG
Assis – SP
Balsa Nova – PR
Bauru – SP
Belém – PA
Belford Roxo – RJ
Belo Horizonte – MG
Bento Gonçalves – RS
Bertioga – SP
Betim – MG
Blumenau – SC
Botucatu – SP
Caçapava do Sul – RS
Cachoeirinha – RS
Cafelândia – PR
Campinas – SP
Campo Bom – RS
Campo Grande – MS
Campo Mourão – PR
Campos dos Goytacazes – RJ
Candói – PR
Canoas – RS
Capanema – PR
Capinzal – SC
Capitão Leônidas Marques – PR
Caraguatatuba – SP
Carâmbei – PR
Cariacica – ES
Caruaru – PE
Cascavel – PR
Cataguases – MG
Caxias do Sul – RS
Cedral – SP
Cianorte – PR
Cocal do Sul – SC
Contagem – MG
Cosmorama – SP
Cotia – SP
Criciúma – SC
Cuiabá – MT
Curitiba – PR
Curitibanos – SC
Diadema – SP
Divinópolis – MG
Dois Vizinhos – PR
Embu das Artes – SP
Erechim – RS
Estância Velha – RS
Esteio – RS
Farroupilha – RS
Feira de Santana – BA
Formiga – MG
Fortaleza – CE
Franca – SP
Francisco Beltrão – PR
Gaspar – SC
Governador Valadares – MG
Gravataí – RS
Guaíba – RS
Guaratuba – PR
Guarulhos – SP
Herval D’Oeste – SC
Hortolândia – SP
Ibaiti – PR
Ibiporã – PR
Ijui – RS
Imbituva – PR
Ipatinga – MG
Itajubá – MG
Itapema – SC
Itu – SP
Itumbiara – GO
Jacareí – SP
Jaguariúna – SP
Jaú – SP
Joaçaba – SC
João Pessoa – PB
Juiz de Fora – MG
Jundiaí – SP
Juquiá – SP
Lages – SC
Lagoa Santa – MG
Lajeado – RS
Laranjeiras do Sul – PR
Lavras – MG
Londrina – PR
Lucas do Rio Verde – MT
Luzerna – SC
Macaé – RJ
Maceió – AL
Mairipora – SP
Marechal Deodoro – AL
Maricá – RJ
Marília – SP
Mauá – SP
Mirassol – SP
Missal – PR
Mococa – SP
Mogi das Cruzes – SP
Montenegro – RS
Niterói – RJ
Nova Iguaçu – RJ
Nova Santa Rita – RS
Novo Hamburgo – RS
Olímpia – SP
Pará de Minas – MG
Paracatu – MG
Paranaguá – PR
Paranapanema – SP
Paranavaí – PR
Parauapebas – PA
Parobé – RS
Passo Fundo – RS
Pato Branco – PR
Paulínia – SP
Pedro Leopoldo – MG
Pelotas – RS
Penapois – SP
Piracicaba – SP
Poços de Caldas – MG
Ponta Grossa – PR
Portão – RS
Porto Alegre – RS
Porto Velho – RO
Pranchita – PR
Prata – MG
Presidente Prudente – SP
Prudentópolis – PR
Quatro Barras – PR
Regente Feijó – SP
Registro – SP
Resende – RJ
Ribeirão das Neves – MG
Ribeirão Preto – SP
Rio Azul – PR
Rio Bonito – RJ
Rio de Janeiro – RJ
Salvador – BA
Santa Cruz do Sul – RS
Santa Fé do Sul – SP
Santa Maria – RS
Santo André – SP
Santo Antonio do Sudoeste – PR
Santos – SP
São Bernardo do Campo – SP
São Caetano do Sul – SP
São Carlos – SP
São Gonçalo – RJ
São José – SC
São José da Lapa – MG
São José do Rio Preto – SP
São José dos Campos – SP
São José dos Pinhais – PR
São Leopoldo – RS
São Luis – MA
São Paulo – SP
Sapucaia do Sul – RS
Sengés – PR
Sertãozinho – SP
Simões Filho – BA
Sinop – MT
Sorocaba – SP
Taquara – RS
Taquarituba – SP
Tatuí – SP
Teresina – PI
Toledo – PR
Tremembé – SP
Tres Coroas – RS
Triunfo – RS
Ubá – MG
Uberlândia – MG
Umuarama – PR
Uruguaiana – RS
Varginha – MG
Vila Velha – ES
Vitória – ES
Votuporanga – SP

Para manter-se atualizado sobre quais municípios estão integrados ao aplicativo Uninfe, acompanhe a lista em nosso site: http://www.unimake.com.br/uninfe/municipios.php

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MPE Brasil 2015 tem mais de 65 mil inscritos

by marcese

Logo-Prêmio-MPE-Brasil

Mais de 65,7 mil micro e pequenas empresas de todo o país se candidataram ao MPE Brasil 2015 – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas. O número supera em 29% a quantidade de participantes de 2014. O maior prêmio nacional que oferece de forma gratuita um diagnóstico de gestão às micro e pequenas empresas é realizado por Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). As micro e pequenas empresas representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada.

As inscrições para a edição 2015 se encerraram no dia 31 de julho e, a partir de agora, os candidatos que tiverem melhor desempenho recebem visitas técnicas e são avaliados pelas práticas de gestão. As dez vencedoras nacionais participam de missão técnica no Brasil e capacitação no exterior. O processo de avaliação envolve mais de mil avaliadores voluntários em todo país. O resultado final será conhecido em abril de 2016.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a premiação é uma oportunidade para as empresas avaliarem suas práticas. “Elas recebem relatórios personalizados com informações importantes, como pontos fortes e oportunidades de melhoria, que auxiliam na tomada de decisões. O diagnóstico que recebem dos avaliadores é uma ferramenta que, bem utilizada, contribui para o amadurecimento empresarial, na medida em que podem aprimorar sua gestão a partir das fraquezas identificadas no estudo”. Barretto também reforça que a busca pela excelência em gestão deve ser um trabalho permanente. “Os vencedores do MPE Brasil dividem conhecimentos não apenas entre si, mas também com outros empreendedores em suas respectivas regiões. Eles servem como exemplo de liderança e se tornam referências de sucesso nos pequenos negócios”, complementa.

Segundo o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, o crescimento de candidaturas demonstra que os empreendedores brasileiros estão cada vez mais atentos ao aperfeiçoamento dos processos de gestão de suas empresas. “As boas práticas de gestão disseminadas pelo MPE Brasil são propulsoras de grandes saltos de competitividade e permitem que os empreendedores aumentem a produtividade de suas micro e pequenas empresas. Por meio desse prêmio, o MBC busca formar uma geração de empresários que esteja preparada para enfrentar com sucesso as adversidades do ambiente de negócio brasileiro”, explica.

“O crescimento da procura das micro e pequenas empresas em participar do prêmio deixa muito claro que o empreendedor está cada vez mais atento e empenhado em aperfeiçoar o modelo de gestão de sua organização, a fim de aumentar a produtividade e estar cada vez mais competitivo no mercado”, avalia Jairo Martins, presidente-executivo da Fundação Nacional da Qualidade. “Isso demonstra uma maior maturidade na gestão dos pequenos negócios”, completa.

Critérios de avaliação

As organizações são avaliadas pela qualidade da administração, capacidade inovadora e equilíbrio entre os critérios de excelência por meio da utilização do questionário de autoavaliação, tendo como base o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da FNQ. Aquelas com melhor desempenho receberão a visita de avaliadores voluntários capacitados e serão submetidas a uma banca técnica.

Participantes

- Por estados: São Paulo lidera o número de organizações candidatas, com 15 mil empresas, seguido por Rio Grande do Sul (5 mil), Bahia (4,9 mil), Rio de Janeiro (4,4 mil) e Distrito Federal (3,7 mil).

- Por região: Sudeste (24.529), Nordeste (18.060), Sul (11.778), Centro-Oeste (7.170) e Norte (4.180).

- Entre os setores de atuação na economia, 48% das participantes são do comércio, 26% da área de serviços e 13% da indústria. As demais organizações se dividem entre turismo, agronegócio, educação, saúde e tecnologia da informação.

- Mais de metade dos gestores das empresas candidatas está na faixa etária entre 35 e 44 anos (56,48%). Posteriormente, aparecem os seguintes empreendedores: entre 25 e 34 anos (25,61%), acima de 55 anos (14,37%) e entre 18 e 24 anos (3,54%).

- 59% dos empreendedores são do público masculino, 41% são do feminino.

Fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/mpe-brasil-2015-tem-mais-de-65-mil-inscritos/104857/

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2015 marca os 10 anos da criação da Nota Fiscal Eletrônica

by marcese

Logo NF-e fundo branco

O mês de Agosto pode ser considerado o aniversário do projeto da Nota Fiscal Eletrônica e em 2015 essa data marca os 10 anos desde o começo de tudo.

De acordo com o portal da NF-e na Fazenda: “No final de agosto/2005, no evento do II ENAT | Encontro Nacional de Administradores Tributários, em São Paulo, os Secretários de Fazenda dos Estados e DF, o Secretário da Receita Federal e os representantes das Secretarias de Finanças dos municípios das Capitais assinaram o Protocolo ENAT 03/2005, visando o desenvolvimento e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, consolidando de forma definitiva a coordenação técnica e o desenvolvimento do projeto sob a responsabilidade do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) com a participação, da agora denominada, Receita Federal do Brasil (RFB). ”

Com isso estava lançada a pedra fundamental para que o projeto se consolidasse e tomasse corpo nos anos seguintes.

A NF-e foi uma solução de entrega dos dados da Nota Fiscal antes em papel em formato digital (XML) pelo contribuinte, em tempo real, de forma que a empresa vendedora, transmite no ato da vendas, os dados para a Sefaz de seus estado, que autoriza a transação e posteriormente envia esses dados, também de forma digital para a empresa compradora.

Essa mudança radical permitiu que o Fisco e as empresas destinatárias ficassem sabendo em tempo real das Notas emitidas e modernizou de forma acentuada o cenário fiscal brasileiro.

A NF-e começou a ser emitida em projeto piloto em algumas empresas em 2006 e começou a ser efetivada via Sefaz em todo o país a partir do ano de 2008.

Com sua maturidade (está na versão 3.10) uma vasta família de outros produtos -e surgiu, como como o Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e) , Carta de correção Eletrônica (CC-e), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e a mais nova de todas lançada em 2015 Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Nestes 10 anos foram emitidas mais de 12 bilhões de NF-e e o número de emissores chegou a perto de 1,25 milhão.

A NF-e também foi responsável por pavimentar o caminho para a adoção do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que reúne a entrega em formato eletrônico dos arquivos contábeis das empresas, também no formato XML.

O Projeto é sem dúvida um marco na questão fiscal nacional e já serve de modelo para outros países.

 

 

 

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